Condições de utilização e política de privacidade
Aviso legal
Em conformidade com o disposto nos artigos 10º e 11º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, facultamos aos utilizadores e visitantes a informação legal relativa à organização proprietária do sítio Web localizado no endereço de Internet www.sunbonoo.com
Titular do sítio Web.
Denominação social: COUPON MALLORCA S.L.U.
Código fiscal: B57700635
Endereço: AVENIDA GABRIEL ROCA Nº4 1º 07014 PALMA, BALEARES
Endereço de correio eletrónico: info@sunbonoo.com
Telefone: 871575674
Inscrita no registo comercial das ILHAS BALEARES no Tomo 2453, Fólio 80, Folha 67197, Secção 8
Atividade: Intermediação de actividades turísticas
Termos e condições de utilização:
Para navegar neste sítio web como visitante ou para se registar e aceder aos serviços oferecidos por COUPON MALLORCA S.L.U., é necessário aceitar as seguintes condições de serviço e utilização:
a) O utilizador aceita as presentes condições gerais de utilização e serviço do site www.sunbonoo.com. O utilizador que não aceite as presentes condições não poderá utilizar os serviços e conteúdos do site www.sunbonoo.com.
b) Os presentes termos e condições de utilização regulam o acesso e a utilização do sítio www.sunbonoo.com. A utilização deste site confere a condição de utilizador a partir do momento do acesso e do início da navegação. Ao aceder a qualquer conteúdo do sítio Web, o utilizador aceita expressamente as presentes condições gerais. O utilizador aceita as condições particulares aplicáveis aos diferentes serviços prestados pela organização no sítio Web a que acede.
c) O sítio www.sunbonoo.com proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversas informações e serviços.
d) O utilizador deve ser maior de idade para utilizar os serviços do sítio www.sunbonoo.com. Os menores de 18 anos apenas poderão utilizar os serviços do sítio www.sunbonoo.com sob a supervisão de um dos pais ou tutor legal.
e) O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do sítio Web www.sunbonoo.com. Esta utilização deve ser efectuada em conformidade com a lei, os bons costumes, a ordem pública e as disposições das presentes condições gerais.
f) Em geral, a prestação dos serviços do site e o acesso à informação nele contida não requerem a prévia subscrição ou registo por parte do utilizador. Não obstante, a COUPON MALLORCA S.L.U. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no sítio Web ao preenchimento prévio do correspondente formulário de registo ou de recolha de dados pessoais por parte do utilizador. O referido registo deverá ser realizado na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas condições particulares pelas quais se regula, se for o caso.
g) O utilizador compromete-se a não realizar qualquer ação que possa danificar, inutilizar, impedir o acesso ou danificar os conteúdos e serviços e/ou impedir a normal utilização do sítio www.sunbonoo.com por parte de outros utilizadores. Em particular, e a título de exemplo mas não limitativo, o utilizador aceita
Não levar a cabo qualquer ação que possa afetar, destruir, alterar, inutilizar ou danificar dados pessoais, programas ou documentos electrónicos que se encontrem no website.
Não introduzir, armazenar ou difundir qualquer programa informático, dados, vírus ou código que possa danificar o sítio Web, qualquer um dos serviços ou qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes da organização, de qualquer outro utilizador e/ou de qualquer um dos fornecedores da organização.
Alterações.
A entidade reserva-se o direito de modificar unilateralmente as presentes condições em qualquer momento devido à existência de novas circunstâncias económicas e/ou comerciais que tornem oportuna tal modificação, bem como devido à modificação, evolução ou promulgação de leis, regulamentos e normas aplicáveis que afectem a prestação do serviço e/ou aspectos relacionados com o mesmo. Nestes casos, a publicação e o anúncio serão efectuados com a maior antecedência possível. Da mesma forma, a empresa/entidade reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento, a apresentação e configuração do sítio Web.
Ligações a terceiros.
O presente Aviso Legal refere-se exclusivamente ao sítio Web, não se aplicando a quaisquer ligações ou sítios Web de terceiros acessíveis através do mesmo. A organização não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web para os quais remete, nem por qualquer ligação incluída num sítio Web acedido a partir do sítio Web da organização.
Propriedade intelectual e industrial.
Todos os conteúdos do sítio Web são propriedade exclusiva da organização, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, o desenho gráfico, o código fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e quaisquer outros elementos que apareçam no sítio Web. Da mesma forma, os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no sítio Web estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual e industrial. A organização tem o direito exclusivo de utilizar a propriedade intelectual acima mencionada sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública. É proibida ao utilizador qualquer utilização não consentida, total ou parcial, de qualquer dos conteúdos do sítio Web que integram os direitos de propriedade intelectual ou industrial da organização sobre o sítio Web e/ou os seus conteúdos.
A organização reserva-se o direito de exercer qualquer tipo de ação legal contra o utilizador que realize qualquer ação que implique a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra utilização, por qualquer meio, da totalidade ou parte dos conteúdos do sítio Web, e que constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do sítio Web.
Notificações.
Para efeitos das presentes condições gerais, e para qualquer comunicação que possa ser necessária entre a organização e o utilizador, este último deverá utilizar o endereço de correio eletrónico info@sunbonoo.com. As comunicações da organização para o utilizador serão efectuadas de acordo com os dados pessoais fornecidos pelo utilizador aquando do seu registo no site www.sunbonoo.com. Para todas as comunicações relacionadas com a utilização do sítio Web e/ou a contratação dos serviços nele oferecidos, o utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para o envio das referidas comunicações.
Legislação aplicável.
As relações estabelecidas entre o titular do sítio Web e o utilizador reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor, sendo da competência dos Tribunais competentes a resolução dos possíveis litígios que possam surgir. Se o utilizador for considerado consumidor, os Tribunais competentes serão os previstos nas disposições da legislação vigente em matéria de proteção do consumidor.
Política de privacidade
De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados RGPD (UE) 679/2016 e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, é-lhe fornecida a seguinte informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Quem controla o tratamento dos seus dados pessoais?
Responsável pelo tratamento de dados e encarregado da proteção de dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a COUPON MALLORCA S.L.U., com sede social em AVENIDA GABRIEL ROCA Nº4 1º, 07014, PALMA. Pode contactar o responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@sunbonoo.com.
Que dados tratamos?
Na COUPON MALLORCA S.L.U. tratamos os dados pessoais que nos fornece através do preenchimento dos formulários disponibilizados para o efeito neste sítio Web, bem como os dados pessoais resultantes da prestação ou contratação dos nossos serviços ou produtos e/ou os dados pessoais resultantes da relação comercial que mantém connosco. Além disso, tratamos os dados pessoais gerados pela sua atividade no nosso sítio Web, o que inclui os seus dados de navegação obtidos através do sítio Web.
É importante para nós manter atualizado o registo dos seus dados pessoais. Tem a obrigação de nos manter informados de quaisquer alterações ou erros nos seus dados pessoais o mais rapidamente possível, contactando-nos por e-mail: info@sunbonoo.com.
Para que é que processamos os seus dados pessoais?
Finalidade: Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades
- Gestão e manutenção dos serviços prestados através do sítio Web.
- Gerir e dar resposta às consultas e pedidos de informação efectuados pelos utilizadores através do formulário de contacto. O endereço de correio eletrónico e os dados pessoais que nos fornecer através do formulário de contacto do sítio Web serão utilizados exclusivamente para tratar as questões que nos enviar por esse meio.
- Cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
- Envio de comunicações comerciais e boletins informativos, e publicidade dos nossos serviços e produtos.
- Gestão da contratação dos nossos serviços e/ou produtos.
- Gerir os pedidos de informação ou os pedidos de orçamento dos nossos serviços ou produtos.
- Registo na área de utilizador.
- Receber e gerir o seu curriculum vitae para participar nos processos de seleção de pessoal da organização.
- Se tiver dado o seu consentimento e para lhe podermos oferecer serviços relacionados com os seus interesses, os seus dados pessoais podem ser utilizados para a elaboração de um perfil comercial. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Conservamos os seus dados pessoais nos nossos sistemas e ficheiros durante o tempo necessário para realizar as finalidades do tratamento e para cumprir a legislação aplicável. Os seus dados pessoais serão conservados enquanto existir uma relação contratual e/ou comercial consigo, ou enquanto não exercer o seu direito à eliminação e/ou restrição do tratamento dos seus dados. O período de tempo durante o qual os dados pessoais são conservados varia consoante as finalidades do tratamento e em termos gerais:
- Os dados pessoais que nos forneça ao contratar os nossos serviços ou produtos serão conservados durante a vigência da relação contratual e, uma vez terminada a referida relação, durante o período de tempo legalmente previsto para as acções judiciais que possam derivar da referida relação.
- Os dados pessoais que nos fornecer para gerirmos pedidos de informação ou consultas através do formulário de contacto serão conservados enquanto não solicitar o seu apagamento ou cancelamento.
- Os dados pessoais que nos fornecer para subscrever a nossa newsletter ou boletins informativos serão conservados enquanto não solicitar a sua eliminação, manifestar a sua oposição e/ou solicitar a sua limitação.
- Os dados pessoais que nos fornece ao enviar-nos o seu curriculum vitae serão conservados por um período não superior a um ano.
- Os dados pessoais obtidos a partir dos seus hábitos de navegação e consumo, bem como o perfil comercial obtido, serão conservados enquanto não solicitar a sua eliminação ou cancelamento.
Os seus dados pessoais serão conservados enquanto forem úteis para as finalidades indicadas e, em qualquer caso, durante os prazos legalmente previstos e durante o tempo necessário para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento desses dados.
Segurança dos dados
Dispomos de medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito, a perda acidental, a destruição ou a danificação, e para garantir a integridade e a confidencialidade dos seus dados pessoais. As medidas de segurança técnicas e organizativas aplicadas permitem: garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento; restabelecer rapidamente a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais em caso de incidente físico ou técnico; e verificar, avaliar e apreciar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas aplicadas para garantir a segurança do tratamento.
Estas medidas de segurança técnicas e organizativas foram concebidas tendo em conta a nossa infraestrutura informática, o estado da técnica de acordo com as normas e práticas actuais, o custo de aplicação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis do tratamento para os seus dados pessoais.
Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?
Legitimidade: A legitimidade para o tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
- Executar e manter uma relação contratual e comercial consigo, como a contratação de produtos e serviços da organização e a gestão e processamento de pedidos de orçamento para produtos e/ou serviços da organização, tudo em conformidade com o disposto no artigo 6.1.B do RGPD (UE) 679/2016 e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDPGDD).
- O seu consentimento expresso para uma ou mais finalidades, como o envio de comunicações publicitárias ou newsletters próprias ou de terceiros, a gestão do envio de curricula vitae e a participação em actividades ou concursos, tudo em conformidade com o disposto no artigo 6.1.A do RGPD (UE) 679/2016 e na Lei Orgânica 3 /2018, de 5 de dezembro (LOPDPGDD ).
- Cumprimento de diversas obrigações legais, tudo em conformidade com o disposto no artigo 6.1.C do RGPD (UE) 679/2016 e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDPGDD).
- Satisfazer os interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento de dados ou por terceiros, por exemplo, por razões de segurança, para melhorar os nossos serviços e/ou para gerir pedidos ou consultas.
Durante o processo de recolha de dados, e em cada local do sítio Web onde sejam solicitados dados pessoais, o utilizador será informado, através de uma hiperligação ou da inclusão de menções adequadas no próprio formulário, do carácter obrigatório ou não da recolha dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do sítio Web são, em geral, obrigatórios (salvo indicação em contrário no campo requerido) para o cumprimento das finalidades estabelecidas. Por conseguinte, se os dados pessoais solicitados não forem fornecidos ou forem fornecidos incorretamente, o pedido não poderá ser satisfeito.
Existe uma obrigação de fornecer os seus dados pessoais quando contrata um serviço ou produto, e/ou quando solicita um orçamento ou oferta.
O envio de comunicações publicitárias, newsletters ou boletins sobre os nossos produtos e serviços baseia-se no consentimento que lhe é solicitado e, em caso algum, a retirada desse consentimento afecta a relação contratual ou comercial que mantém connosco.
Se nos autorizou a enviar publicidade dos nossos serviços e produtos, os seus dados pessoais podem ser utilizados para gerir o envio de ofertas publicitárias e boletins informativos por via eletrónica. Nestes casos, as disposições dos artigos 20 e 21 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, aplicam-se à utilização e ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de publicidade por via eletrónica.
Se tiver assinalado a opção de receber publicidade, ou se tiver subscrito a nossa newsletter, pode cancelar esta opção em qualquer altura.
Com que destinatários serão partilhados os seus dados?
Os destinatários: Em geral, os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros fora da organização, a menos que exista uma obrigação legal de o fazer. No entanto, informamos que os fornecedores terceiros podem ter acesso às suas informações pessoais enquanto subcontratantes no contexto da prestação de um serviço à organização responsável pelo tratamento dos dados. O utilizador é informado de que pode solicitar uma lista completa dos destinatários que podem receber os seus dados pessoais como subcontratantes ou como transferência de destinatários terceiros, enviando um e-mail para: info@sunbonoo.com. Para além do acima exposto, a organização pode transferir ou comunicar dados pessoais para cumprir as suas obrigações para com as Administrações Públicas nos casos em que tal seja exigido, em conformidade com a legislação em vigor.
- Transferências internacionais de dados:
Para levar a cabo as actividades de tratamento de dados acima descritas, podemos transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e armazenar esses dados em bases de dados físicas ou digitais geridas por organizações que actuam em nosso nome. A gestão de bases de dados e o processamento de dados estão limitados às finalidades do processamento e são efectuados de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis. Se quaisquer dados forem enviados para fora do EEE, a empresa utilizará medidas contratuais adequadas para garantir a proteção dos dados, incluindo, mas não se limitando a, contratos baseados nas cláusulas-tipo de proteção de dados adoptadas pela Comissão Europeia aplicáveis ao envio de dados pessoais para fora do EEE.
Quais são os seus direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais?
Os seus direitos: Tem o direito de obter acesso aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de quaisquer dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar a eliminação desses dados quando, entre outros motivos, as informações já não forem necessárias para os fins para que foram obtidas. Em determinadas circunstâncias, pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado, caso em que apenas os conservaremos para efeitos de apresentação ou defesa de reclamações. Além disso, e para fins relacionados com a sua situação particular, pode opor-se ao tratamento dos seus dados, caso em que as suas informações pessoais deixarão de ser tratadas para os fins a que se opôs. Sempre que tecnicamente possível, o utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável pelo tratamento de dados. Para exercer estes direitos, de acordo com a legislação em vigor, pode enviar uma carta por correio, anexando uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade (DNI), para COUPON MALLORCA S.L.U. na AVENIDA GABRIEL ROCA Nº4 1º, CP: 07014, PALMA ou enviar um e-mail para info@sunbonoo.com. O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo: Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es). Origem dos dados pessoais: o titular dos dados.
O utilizador aceita expressamente a inclusão dos dados pessoais recolhidos durante a navegação no sítio Web e/ou fornecidos através do preenchimento de quaisquer formulários, bem como dos dados resultantes de uma eventual relação comercial, nos ficheiros automatizados de dados pessoais da organização.
A organização garante a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores. No entanto, quando tal lhe for exigido, a organização divulgará os dados pessoais às autoridades públicas competentes, bem como qualquer outra informação de que disponha ou que seja acessível através dos seus sistemas, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis a cada caso. Os dados pessoais poderão ser conservados nos ficheiros propriedade da COUPON MALLORCA S.L.U. mesmo depois de terminadas as relações comerciais formalizadas através do sítio Web da organização, unicamente para as finalidades anteriormente indicadas e, em qualquer caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição das autoridades administrativas ou judiciais.
Utilização das redes sociais
Quando interage com o nosso sítio Web através de várias plataformas de redes sociais, como quando se liga a nós ou nos segue ou partilha o nosso conteúdo em plataformas de redes sociais (Facebook, Twitter, LinkedIn, Instagram ou outras), podemos receber informações destas plataformas, incluindo informações sobre o seu perfil, ID de utilizador associado à sua conta de rede social e quaisquer outras informações públicas que permita que sejam partilhadas com terceiros nas referidas plataformas.
A organização utiliza as redes sociais como forma de fornecer informações sobre os serviços que oferece, bem como qualquer outra atividade ou evento que desenvolva e pretenda divulgar, mas em nenhum momento obterá dados pessoais dos utilizadores que interagem nas referidas plataformas de redes sociais, a menos que haja autorização expressa para tal.
Estes dados são utilizados apenas no âmbito da própria plataforma de redes sociais e não são incorporados em nenhum sistema de tratamento.
As plataformas de redes sociais têm as suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade que o utilizador é obrigado a ter em conta e a respeitar quando as utiliza.
Em caso de registo e/ou acesso através de uma conta de rede social, a organização pode recolher e aceder a determinadas informações do seu perfil de utilizador na referida plataforma, exclusivamente para os fins acima indicados.